Legislação

Filtro

• Categoria: PORTARIAS
• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerATACONTRATO DE PROGRAMACONTRATO DE RATEIOESTATUTOLEIS MUNICIPAISPORTARIASPROTOCOLO DE INTENÇÃORESOLUÇÕES

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162011

Número

Pesquisar

Categoria

• ATA 30
• CONTRATO DE PROGRAMA 1
• CONTRATO DE RATEIO 7
• ESTATUTO 1
• LEIS MUNICIPAIS 1
• PORTARIAS 676
• PROTOCOLO DE INTENÇÃO 1
• RESOLUÇÕES 269

Ano

• 2024 43
• 2023 189
• 2022 195
• 2021 208
• 2020 174
• 2019 141
• 2018 31
• 2017 2
• 2016 2
• 2011 1

Pesquisa Avançada

PORTARIAS 8/2020
Número / Ano: 8/2020
Detalhes

PORTARIAS 7/2020
Número / Ano: 7/2020
Detalhes

PORTARIAS 6/2020
Número / Ano: 6/2020
Detalhes

PORTARIAS 5/2020
Número / Ano: 5/2020
Detalhes

PORTARIAS 4/2020
Número / Ano: 4/2020
Detalhes

PORTARIAS 3/2020
Número / Ano: 3/2020
Detalhes

PORTARIAS 2/2020
Número / Ano: 2/2020
Detalhes

PORTARIAS 1/2020
Número / Ano: 1/2020
Detalhes