Legislação

Filtro

• Categoria: PORTARIAS
• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerATACONTRATO DE PROGRAMACONTRATO DE RATEIOESTATUTOLEIS MUNICIPAISPORTARIASPROTOCOLO DE INTENÇÃORESOLUÇÕES

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162011

Número

Pesquisar

Categoria

• ATA 39
• CONTRATO DE PROGRAMA 3
• CONTRATO DE RATEIO 8
• ESTATUTO 2
• LEIS MUNICIPAIS 1
• PORTARIAS 741
• PROTOCOLO DE INTENÇÃO 1
• RESOLUÇÕES 311

Ano

• 2025 50
• 2024 113
• 2023 189
• 2022 195
• 2021 208
• 2020 174
• 2019 141
• 2018 31
• 2017 2
• 2016 2
• 2011 1

Pesquisa Avançada

PORTARIAS 13/2024
Número / Ano: 13/2024
Detalhes

PORTARIAS 12/2024
Número / Ano: 12/2024
Detalhes

PORTARIAS 11/2024
Número / Ano: 11/2024
Detalhes

PORTARIAS 10/2024
Número / Ano: 10/2024
Detalhes

PORTARIAS 9/2024
Número / Ano: 9/2024
Detalhes

PORTARIAS 8/2024
Número / Ano: 8/2024
Detalhes

PORTARIAS 7/2024
Número / Ano: 7/2024
Detalhes

PORTARIAS 6/2024
Número / Ano: 6/2024
Detalhes

PORTARIAS 5/2024
Número / Ano: 5/2024
Detalhes

PORTARIAS 4/2024
Número / Ano: 4/2024
Detalhes

PORTARIAS 3/2024
Número / Ano: 3/2024
Detalhes

PORTARIAS 2/2024
Número / Ano: 2/2024
Detalhes

PORTARIAS 1/2024
Número / Ano: 1/2024
Detalhes