Legislação

Filtro

• Categoria: RESOLUÇÕES

Categoria Legislação QualquerATACONTRATO DE PROGRAMACONTRATO DE RATEIOESTATUTOLEIS MUNICIPAISPORTARIASPROTOCOLO DE INTENÇÃORESOLUÇÕES

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162011

Número

Pesquisar

Categoria

• ATA 35
• CONTRATO DE PROGRAMA 1
• CONTRATO DE RATEIO 7
• ESTATUTO 2
• LEIS MUNICIPAIS 1
• PORTARIAS 702
• PROTOCOLO DE INTENÇÃO 1
• RESOLUÇÕES 291

Ano

• 2024 97
• 2023 189
• 2022 195
• 2021 208
• 2020 174
• 2019 141
• 2018 31
• 2017 2
• 2016 2
• 2011 1

Pesquisa Avançada

RESOLUÇÕES 10/2018
Número / Ano: 10/2018
Detalhes

RESOLUÇÕES 9/2018
Número / Ano: 9/2018
Detalhes

RESOLUÇÕES 8/2018
Número / Ano: 8/2018
Detalhes

RESOLUÇÕES 7/2018
Número / Ano: 7/2018
Detalhes

RESOLUÇÕES 6/2018
Número / Ano: 6/2018
Detalhes

RESOLUÇÕES 5/2018
Número / Ano: 5/2018
Detalhes

RESOLUÇÕES 4/2018
Número / Ano: 4/2018
Detalhes

RESOLUÇÕES 3/2018
Número / Ano: 3/2018
Detalhes

RESOLUÇÕES 2/2018
Número / Ano: 2/2018
Detalhes

RESOLUÇÕES 1/2018
Número / Ano: 1/2018
Detalhes

RESOLUÇÕES 16/2017
Número / Ano: 16/2017
Detalhes